Termos e Condições

Termos e Condições de Uso

 

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Casa Decor Brasil, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos neste site.

 

2. Sobre a Loja Casa Decor Brasil

É uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos de decoração, utilidades domésticas e itens para o lar. Nosso objetivo é oferecer produtos de qualidade, com design moderno e funcionalidade para tornar os ambientes mais confortáveis e sofisticados.

 

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras em nosso site, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais como: Nome completo, Endereço de entrega, E-mail, Telefone para contato. O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

 

4. Produtos e Disponibilidade

Os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque. A Casa Decor Brasil reserva-se o direito de alterar preços, descrições ou disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

 

5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra. A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.

 

6. Envio e Entrega

A Casa Decor Brasil realiza entregas em todo o território brasileiro. O prazo de entrega pode variar de acordo com: Região de entrega, Disponibilidade do produto, Método de envio selecionado. O prazo informado começa a contar após a confirmação do pagamento.

 

7. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor. O cliente poderá solicitar a devolução do produto no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento, desde que o item esteja em perfeitas condições, sem sinais de uso e em sua embalagem original. Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento.

 

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo: textos, imagens, logotipos, design, layout é de propriedade da Casa Decor Brasil ou utilizado com autorização, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

 

9. Privacidade e Segurança

A Casa Decor Brasil compromete-se a proteger as informações pessoais de seus clientes. Os dados coletados são utilizados exclusivamente para processamento de pedidos, comunicação com o cliente e melhoria da experiência de compra.

 

10. Alterações nos Termos

A Casa Decor Brasil poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando melhorias no serviço ou adequação à legislação vigente. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

 

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato com nossa equipe através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.